Reforma por velhice, antecipada, para os trabalhadores com deficiências e incapacidades
Almerinda Oliveira Almerinda Oliveira

Reforma por velhice, antecipada, para os trabalhadores com deficiências e incapacidades
Por Almerinda Oliveira

Os cidadãos com deficiências e incapacidades são seres humanos, por isso, têm direito à inclusão social, que passa necessariamente pela integração no mercado de trabalho.
Contudo, este ao tornar-se cada vez mais competitivo, o trabalho aumentou as desigualdades e as incapacidades das pessoas com deficiências e incapacidades, ao sujeitá-las a condições que lhes são particularmente severas, exigindo-lhes mais e grandes esforços de adaptação e de compensação, acelera o processo de envelhecimento. E, embora envelheçam mais cedo, a idade da reforma aumentou também para eles!
Assim e, por uma questão de justiça para quem trabalhou uma vida em condições muito mais duras, à semelhança do que acontece no Brasil e noutros países da Europa, pretende-se um Regime de Reforma/Aposentação por velhice para os trabalhadores com deficiências e incapacidades de longa data, com idade inferior aos restantes trabalhadores. Pretende-se para estes cidadãos que não cruzaram braços face às deficiências e incapacidades, lutando sem descanso por colaborar com a sociedade, proteção social numa fase da vida, em que se agravaram precocemente as condições de saúde e se torna contraproducente o exercício do trabalho profissional.
Para o acesso a uma reforma/aposentação sem penalizações, no cálculo da pensão, os anos de carreira contributiva adquiridos enquanto portadores de deficiência e incapacidades deverão ser acrescidos percentualmente, em função do grau de incapacidades que estes trabalhadores apresentem e do impacto mútuo, no trabalho e na qualidade de vida, atestada por entidade competente para o efeito.

7 Maio, 2018

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